5 de junho de 2013

DEFENSORIA PÚBLICA EMPERRADA PREOCUPA ESKUDLARK

Ouvindo queixas nos roteiros pelo interior de Santa Catarina o deputado, Mauricio Eskudlark, demonstrou preocupação com o fato de não ter ainda deslanchado o atendimento da Defensoria Pública do Estado diante da grande procura pelos serviços gratuitos.


Eskudlark defende como única alternativa o imediato restabelecimento de convênio com a OAB/SC nos moldes da antiga defensoria dativa, mas de forma adequada à nova legislação estadual que criou a Defensoria Pública, do ano passado para cá.


De acordo com dados da própria OAB, a demanda catarinense é de sete mil consultas por mês, porém o Estado possui apenas 45 defensores para atendimento e ainda enfrenta problemas de infraestrutura e de orçamento. “Na época da defensoria dativa havia cerca de dez mil advogados disponíveis, em várias especialidades, por todo o Estado”, observa o deputado do Extremo Oeste.