PRA FECHAR A TERÇA

https://www.youtube.com/watch?v=8PcDaCMGfaI

DAS AULAS DE DIREITO PENAL I

Docimaisa Hidrostática de Galeno: a palavra docimaisa tem origem do grego dokimasia e, no francês, dominasie (experiência, prova).

Trata-se de medida pericial, de caráter médico-legal, com a finalidade de verificar se um bebê nasce vivo ou morto e, portanto, chega a respirar.

Após a respiração, o feto tem os pulmões cheios de ar e, quando colocado numa vasilhame com água, flutua; não acontecendo o mesmo com os pulmões que não respiram.

Se afundar não houve respiração. Se não afundar houve respiração e, consequentemente, vida. Daí a denominação ‘Docimaisa Pulmonar Hidrostática de Galeno’.

DAS AULAS DE DIREITO PENAL II

A vida ‘extrauterina’ começa com o início do parto. Quanto ao começo do parto há várias teorias, mas prepondera que será quando as contrações expulsivas iniciarem. Na cesárea, pelo começo da incisão abdominal.

Não precisa ser uma vida saudável - capacidade de vida autônoma -, bastando a prova de que nasceu com vida e que estava vivo no momento da conduta. Qualquer abreviação da morte, mesmo que por poucos segundos, é considerado homicídio.

E POR FALAR NA DISCIPLINA...

Abigail Costa: uma das minhas colegas em Direito Penal 

ALÇAR VOOS MAIS ALTOS

Engana-se quem pensa que o deputado Maurício Eskudlark vai se acomodar na Assembleia Legislativa. É perceptível, até aos leigos, que seu trabalho não é em prol de uma base (região) eleitoral. É a nível estadual – vale lembrar que, como já mencionado neste blog, em 2014 o parlamentar recebeu votos em todos os municípios.

Ainda é cedo para apostar qual destino escolherá em 2018, mas, tenham certeza, que Eskudlark, mesmo que a longo prazo, almeja a Casa da Agronômica. Ou, ao menos, compor uma chapa sendo candidato a vice-governador. Destaca-se, também, o crescimento do PR no Estado - partido do qual é líder na Assembleia.  

Suas coerentes posições nesta e na Legislatura passada, além dos relevantes serviços em prol da segurança de Santa Catarina, nos cargos estaduais que ocupou, na condição de delegado, o credenciam para que logre êxito em sua jornada. Além disso, conta com a crescente simpatia de importantes lideranças e políticos de várias siglas.  

Deputado Maurício Eskudlark