27 de setembro de 2016

DAS AULAS DE DIREITO PENAL II

A vida ‘extrauterina’ começa com o início do parto. Quanto ao começo do parto há várias teorias, mas prepondera que será quando as contrações expulsivas iniciarem. Na cesárea, pelo começo da incisão abdominal.


Não precisa ser uma vida saudável - capacidade de vida autônoma -, bastando a prova de que nasceu com vida e que estava vivo no momento da conduta. Qualquer abreviação da morte, mesmo que por poucos segundos, é considerado homicídio.