-Macaco: Tudo é legal.
-Leão: Puxa briga, cria problemas.
-Porco: Não sabe nada; se cair na valeta fica lá.
A propósito: de acordo com o Direito Penal as fases leão e, principalmente, porco são inimputáveis.
Em tempo: para os casos de embriaguez pré-ordenada, voluntária ou culposa, não haverá, por ficção jurídica, exclusão da imputabilidade ou diminuição da pena.
É a denominada teoria da “actio libera in causa”, segundo a qual não deixa de ser imputável quem se pôs em situação de inconsciência ou de incapacidade de autocontrole, dolosa ou culposamente, e nesta situação comente o crime.
A explicação é perfeitamente válida para a hipótese de embriaguez pré-ordenada e, até mesmo, para casos de embriaguez voluntária ou culposa nos quais o agente, antes de se embriagar, assumiu o risco de cometer um delito, ou, pelo menos, era previsível à prática desse crime.
A explicação é perfeitamente válida para a hipótese de embriaguez pré-ordenada e, até mesmo, para casos de embriaguez voluntária ou culposa nos quais o agente, antes de se embriagar, assumiu o risco de cometer um delito, ou, pelo menos, era previsível à prática desse crime.
